O condutor e o veículo

       Equipamentos de segurança

                

         Cintos de segurança e sistemas de retenção

         Os automóveis ligeiros devem estar providos de cintos de segurança ou de sistemas de retenção aprovados nos lugares do condutor e de cada passageiro.

         O condutor e passageiros transportados em automóveis são obrigados a usar cinto e demais acessórios de segurança com que os veículos estejam equipados.

         

        Acessórios/formas de segurança

         - Sistemas de retenção para crianças;

         - Capacete de protecção;

         - Sinal de pré-sinalização de perigo e colete (reflectores);

         - Encosto da cabeça.